Termos de Utilização | IPVC Multimédia

1. Objeto

Os Termos de Utilização aqui apresentados visam estabelecer os direitos e as obrigações dos utilizadores, registados e participativos neste Portal, bem como dos internautas em geral que visitem este espaço. Este Portal é propriedade do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [IPVC], ficando a cargo desta Instituição a administração e responsabilidade acerca dos conteúdos aqui publicados. O IPVC poderá ser contactado através de e-mail (multimedia@ipvc.pt), por telefone (+351 258 809 610), por fax (+351 258 829 065) ou diretamente nos Serviços Centrais do IPVC, localizado na Praça General Barbosa, 4900 - Viana do Castelo, Portugal.
A consulta da informação contida neste portal não isenta o utilizador da responsabilidade de proceder à sua validação junto da entidade responsável pela administração do portal.

2. Conteúdos e responsabilidade

O conteúdo presente neste Portal foi incluído de boa-fé e serve exclusivamente para informação direta do utilizador, sendo a sua utilização da sua exclusiva responsabilidade. Por "conteúdo do Portal" deve entender-se toda a informação presente no Portal IPVC Multimédia disponível em http://multimedia.ipvc.pt, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo e webdesign, que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos, salvo com autorização expressa dos seus autores.
O IPVC, sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o Portal quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizado.
O IPVC pode atualizar os Termos de Utilização, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.

3. Segurança

Sem prejuízo do compromisso por parte do IPVC de confidencialidade dos dados pessoais e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores deste Portal declaram conhecer perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em certos períodos.
O utilizador reconhece os riscos inerentes que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar indisponível, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus e desvios, e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos.

4. Cookies

Visando proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e personalização do serviço prestado, o IPVC poderá recorrer a uma funcionalidade do browser conhecida como cookie. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto, automaticamente guardado pelo computador do utilizador e que pode ser utilizado para ajudar a personalizar as suas visitas no Portal e aplicações, melhorar a maneira como utiliza algumas das funcionalidades disponíveis, bem como como registar a sua atividade online.

Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o seu browser no sentido de impedir a instalação de cookies no seu computador. Contudo, essa opção poderá tornar a sua navegação mais lenta, neste como noutros sites da Internet.

5. Ligações a terceiros

Este Portal contém algumas ligações para outros sites na Internet, nacionais ou estrangeiros. Ao estabelecer, a partir deste Portal, ligações com outros sites na Internet, seja por meio de um link ou de um banner, poderá receber um cookie. O IPVC não se responsabiliza, contudo, pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sites.

6. Gratuitidade dos serviços prestados

Os serviços disponibilizados neste Portal são completamente gratuitos para os seus utilizadores.

7. Aceitação e vinculação

Todo o utilizador dos serviços disponibilizados neste portal está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas. Ao aceder a este portal, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização aqui descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior. Para qualquer esclarecimento adicional sobre conteúdo aqui apresentado, a Equipa Técnica responsável por este espaço deverá ser contactada através do e-mail multimedia@ipvc.pt.

8. Recolha de dados pessoais

Em geral, o Portal IPVC Multimédia pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do Portal onde necessitamos que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais e/ou referentes às respetivas entidades a que pertencem, despoletados por iniciativa ou demonstração de interesse dos utilizadores, de forma a usufruírem dos serviços aqui disponibilizados.
Os serviços do Portal IPVC Multimédia que necessitam de introdução dos referidos dados são: “Sala de Imprensa”, “Newsletter e RSS” e “Recomendações de Páginas nas Redes Sociais”. Para mais detalhes, consulte a Política de Privacidade disponível neste portal.

9. Ficheiros de registo estatístico

São registados os endereços IP de todas as ligações ao Portal IPVC Multimédia. Esta informação poderá, eventualmente, ser utilizada para efetuar análises estatísticas agregadas, não sendo estabelecida qualquer relação com os serviços e interações com os utilizadores. O Portal IPVC Multimédia poderá, ainda, monitorizar toda a informação estatística relativa à utilização do Portal de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada. As análises aqui efetuadas terão por objetivo interpretar os padrões de utilização do Portal e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço, visando a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá, eventualmente, ser revelada a terceiros ou publicamente.

10. Reclamações, comentários, dúvidas e sugestões

Ao receber uma reclamação, o IPVC compromete-se a informar o utilizador e a tratar a reclamação de acordo com os procedimentos estipulados. Para esclarecer qualquer dúvida, deixar alguma sugestão sobre a Política de Privacidade ou sobre qualquer outro aspeto do portal IPVC Multimédia, a Equipa Técnica responsável por este espaço deverá ser contactada através do e-mail multimedia@ipvc.pt.

11. Jurisdição

Os Termos de Utilização enunciados serão regidos e interpretados de acordo com a Legislação portuguesa. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos de Utilização enunciados e/ou com a utilização deste Portal.

_{Última atualização desta página em 04.04.2012}